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sábado, 29 de novembro de 2014

Azares numa nova casa: #2 A Máquina de Lavar Roupa

A Compra
A casa tem uma chaminé para os fumos do fogão, em vez de ter um exaustor. Eu uso bastante o exaustor sempre que estou a cozinhar, para absorver os cheiros e vapores que se libertam durante a confecção de uma refeição e para  mim é impensável ter uma cozinha onde não exista um exaustor. Não é a mesma coisa ter só a chaminé. E por isso andávamos a ver quais os exaustores que conseguíamos encaixar dentro da chaminé.

Aproveitámos um daqueles fins-de-semana em que certas lojas fazem promoções de desconto do valor do IVA em todos os artigos, para comprar o exaustor e ainda uma máquina de lavar e secar roupa. Íamos com a intenção de comprar o exaustor, mas ao ver a máquina de lavar e secar, tomámos a decisão em cima do joelho de aproveitar a promoção. A máquina até é jeitosa, de classe A e tal. Onde moramos actualmente temos uma máquina de lavar roupa, uma máquina de secar roupa (que necessita de ter um tubo na janela para expelir o vapor da secagem) e ainda a máquina de lavar loiça. Iremos deixar estes electrodomésticos nesta casa e compraremos novos, para a nova casa.
Em primeiro lugar, na nova casa não temos janelas a jeito para se colocar lá ao lado a máquina de secar com o seu tubo, e eu uso mesmo bastante a máquina de secar roupa: a roupa até dispensa ser passada a ferro, se for dobrada quentinha acabada de sair da máquina de secar. Logo, a opção que achámos foi a compra de uma máquina de lavar e secar roupa, tudo 2 em 1, a ser colocada na cozinha ao lado na futura máquina de lavar loiça.

Azar #2: Entregaram a Máquina de Lavar e Secar Roupa e...
Foram entregar a máquina de lavar e secar roupa esta semana. Depois de ser desembalada pela transportadora, a primeira coisa que foi evidente é: a máquina não cabe em altura, debaixo da pedra da cozinha. Mau mau!

máquina de lavar roupa não cabe
Faltou um bocadinho assim!

Tentou-se que a transportadora levasse novamente a máquina para a loja, o que nos foi rejeitado. À noite fomos à loja tentar reaver o dinheiro, para que pudéssemos encontrar outra máquina que lá coubesse, e fomos informados que a devolução do dinheiro não se aplica a grandes electrodomésticos, mas que poderiam dar um vale no valor da compra. E disseram-nos que sim, que a transportadora deveria ter trazido a máquina de volta à loja e que teriam uma palavrinha com eles. Na loja tentámos ver opções: máquinas de encastre são muito mais caras e ainda é preciso mandar fazer a madeira compatível com os móveis da cozinha. Foi-nos apresentada a opção de tirar o tampo da máquina, porque é habitual as pessoas fazerem isso quando as máquinas de lavar não cabem, e colocarem esferovite ou pladur a fazer de tampa. Na loja abriu-se o tampo da máquina de exposição e... não tem qualquer isolamento que proteja a máquina de derrame acidental de líquidos, por isso isto também ficou fora de questão.

Pensar
E agora, o que vamos fazer??

Estamos a falar da diferença de 1cm! O espaço na cozinha é de 82,5cm e a máquina tem 83,5cm de altura. Segundo fomos informados, era habitual as habitações mais velhas terem uma altura menor para as máquinas (seriam as máquinas mais pequenas nessa altura?).


Solução
Fomos para casa pensar no assunto.
Surgiu a ideia de fazer a pedra da bancada subir para a altura standard. O custo de comprar uma máquina de encastre (que têm 82cm de altura) mais mandar fazer a madeira de encastre compensa o custo de mandar subir a pedra da bancada da cozinha e meter madeira nesse espaço que subir. Para além disso, passamos a ficar com uma altura standard onde caberá qualquer máquina que venha a ser lá colocada, como a máquina de lavar loiça ou substituir alguma delas que se venha a avariar.
O risco: alguma pedra da bancada vir a partir-se enquanto é manobrada para subir.
Decisão validada e em marcha. O trabalho foi encomendado.

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Azares numa nova casa: #1 A Compra

Comprámos recentemente uma nova casa velha, que já não é nova, mas também não é assim tão velha, tem cerca de 20 anos.

Esta sim, é uma casa realmente velha

A História
Foi usada pelo proprietário anterior, onde viveu com as suas filhas e mulher. Quando se divorciou, o ex-casal decidiu alugar a casa, os inquilinos deixaram de pagar renda e foram expulsos com ordem judicial. O proprietário anterior, não se quis chatear mais com as contrapartidas de um arrendamento e decidiu vender a casa através de uma imobiliária.

A Compra
E aqui entramos nós, que já iamos dando de vez em quando um lamiré pelos anúncios de venda de casas em 2ª mão. Casas novas têm preços proibitivos, não há orçamento que aguente a compra de uma casa nova por parte de uma família de classe média, e por isso procurávamos casas já usadas, com preços mais baixos, mas não muito velhas (para evitar problemas inerentes a uma casa velha), e que encaixassem no nosso orçamento. Um dia, esta casa apareceu a brilhar para nós, num anúncio de venda, pela imobiliária, na internet. Ficámos encantados pela casa e tomámos a decisão de compra.

casa de sonho
A casa de sonho

Contraímos um empréstimo bancário, depois de ver várias propostas de bancos, escolhemos a que melhor se nos adequou. Depois de termos todas as papeladas tratadas, inerentes à compra de uma casa, o primeiro azar aconteceu logo no dia da escritura.

Quando tentámos pagar o IMT online, verificámos que apenas um dos vendedores aparecia como proprietário da casa, a quem seria imputado com 100% das mais-valias. Não conseguíamos pagar o IMT imputando 50% de mais-valias a cada um deles, porque a caderneta predial indicava que apenas ele era o proprietário. E sendo online não podemos emitir de outra forma. Alertámos o proprietário para isto, que tratou de ir às finanças alertar que a ex-mulher dele também lá deveria aparecer como proprietária. Disseram-lhe que não fazia mal, que podia estar assim porque como estavam a vender a casa abaixo do preço de compra, que não tinha importância ser só ele tributável pelas mais-valias, porque não iriam existir. E assim pagámos o IMT, onde ficou escrito que ele seria tributado a 100% pelas mais-valias.

Azar #1: A Escritura e a Caderneta Predial
No dia da escritura, as coisas começaram atrasadas, porque o sistema esteve em baixo e estava tudo atrasado. 2h depois da hora marcada fomos atendidos e ao começar a escritura, viram que o IMT deveria ter sido pago com atribuição das mais valias com 50% a cada membro do ex-casal, ou seja, na caderneta predial deveriam aparecer ambos como proprietários. Já eram 13h e deram-nos até às 15h para resolver isso, caso contrário não haveria escritura, tendo de se pagar nova escritura (700€, sim, eles não são meiguinhos com os valores!).

Fomos da conservatória para a repartição de finanças onde a casa estava registada (tinha de ser ali, apesar de existir um sistema informático com toda esta informação, não podemos fazer isso noutro lado). Estava fechada para almoço e tivémos de esperar pela sua abertura às 14h. Ali o problema da caderneta predial ficou corrigido (a correcção foi online!), ficando ambos os vendedores como proprietários da casa. De seguida, fomos para a repartição de finanças da nossa área de residência, porque como o IMT tinha sido pago online, fica atribuído à repartição de finanças da área de quem pagou, e só ali se podem fazer alterações ao IMT (é tudo online, isto não faz o mínimo sentido que tenhamos de ir a repartições específicas). Lá colocaram ambos os vendedores com a atribuição de 50% de mais-valias a cada um, pela venda da casa, para que fique registado.
Voltámos "a correr" para a conservatória onde o negócio finalmente se concretizou, efectuando-se a troca de cheques pelas chaves da casa.

A compra da casa: toma lá, dá cá!

Depois da Compra e a Caderneta Predial
Dias depois, reparei que não conseguia ver online a caderneta predial da casa, pelo site das finanças, aparecia-me uma mensagem de que não era proprietária da habitação cujo artigo matricial eu inseria. Mas o meu marido conseguiu ver online pela conta dele no site das finanças e imaginem... na caderneta predial só ele é que aparecia como proprietário. Como isto me soava a dejá vu, no caso de virmos a vender a casa se nos divorciarmos ou seja para outros efeitos quaisquer, fui tratar disto às finanças, munida da escritura, para que corrigissem a caderneta predial e me colocassem como co-proprietária da habitação.
Na repartição de finanças vieram com a mesma conversa de que não fazia mal estar assim, porque como somos casados a casa também é minha e tal, mas eu insisti bastante, porque tinhamos acabado de passar pelo problema que demonstrava que fazia mal a caderneta estar assim. E lá fizeram a alteração: uns poucos cliques no computador e já estava tudo como deveria estar. Custa assim tanto dar uns cliques para que as coisas fiquem bem??

Isto foi o prenúncio de muitas aventuras que fomos tendo com a casa, e que irei contar nos próximos posts.

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Impostos a pagar na aquisição de nova casa

Antes do acto da Escritura Pública, do acto de compra de uma nova casa, é necessário obter os DUCs (Documento Único de Cobrança) de:

1. IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis)
Código do IMT:
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/cimt/index_cmt.htm

Instruções de preenchimento do IMT:
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/D1337D3B-49FB-4161-8759-8A071FA2AC90/0/INSTIMTVERSAOFINAL.PDF

Documento do IMT para preencher, através da Repartição de Finanças:
Início - Apoio ao Contribuinte - Modelos e Formulários - Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis - IMT
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/modelos_formularios/imt/

Obter e entregar o DUC do IMT online:
Início - Os seus Serviços - Entregar - IMT - Declaração

Mais informações no portal das finanças:
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/guia_fiscal/imt/FAQ_IMT2.htm

Depois de emitido o DUC, tem-se o prazo de 24h para proceder ao seu pagamento.
Existem condições especiais para isenção, ou redução, da taxa a pagar.

2. IS (Imposto do Selo)
O DUC do Imposto do Selo é emitido quando se entrega o formulátio do IMT.
Ambos têm de ser liquidados antes da escritura.

Depois da compra, e enquanto for proprietário, é necessário proceder ao pagamento anual do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), podendo-se pedir isenção do IMI durante alguns anos e que dependem do município.

Mais informações disponíveis no site do Millenium:
http://corp.millenniumbcp.pt/pt/public/InformacaoeGestao/Documents/04_05_Imposto_Imoveis.pdf